As quatro maiores câmaras de vereadores da região de Araçatuba estão custando menos para o munícipe. Constatação foi feita pela folha em levantamento no site da Transparência no Legislativo. Guararapes, Birigui e Andradina tiveram menos despesas com pessoal. Araçatuba teve aumento de 1%.
Pesquisa feita pela Folha da Região nos sites da transparência dos Legislativos de Araçatuba , Birigui, Andradina e Guararapes mostra que houve uma queda de 1% na somatória desses gastos nas quatro Casas durante o período. Em 2016, o valor da despesa com pessoal e encargos sociais foi de R$ 30.703.951,25, enquanto no ano passado , essa quantia diminuiu para R$ 30.380.422,79.
Porém, ao analisar individualmente as despesas com pessoal, o percentual de queda é bem maior em duas delas. Em Birigui, a redução na folha de pagamento entre 2016 e 2017 foi de 8,34%. No ano retrasado, foi gasto com pessoal e encargos sociais R$ 6.227.040,71. Já no ano passado esse montante caiu para R$ 5.753.434,95.
O presidente do Legislativo birigüiense, Vadão da Farmácia (PTB), explicou que a diferença se deve a exoneração , em 31 de dezembro de 2016, dos 17 ocupantes de cargos de assessor parlamentar e um cargo de secretário das comissões. Os salários referentes a essas funções não foram pagos nos meses de janeiro e fevereiro.
No mês de janeiro do ano passado , foram criados 17 cargos de assessor das relações parlamentares e um cargo de chefe de gabinete.
“Somado a isso, os vencimentos dos assessores no final de 2016 era de aproximadamente R$ 5, 8 mil, mas para os novos instituímos um valor menor, que era R$ 4,5 mil quando as nomeações foram feitas, em março de 2017”, comentou Vadão.

ESTAGIÁRIOS

Na Câmara de Guararapes, a redução de gastos com pessoal foi de 5,65% sendo que em 2016 o montante correspondente a essa despesa foi de R$ 1.666.337,14. Esse valor diminuiu para R$ 1.572.161,53. O diretor da Casa, Abdel Fatah, atribuiu a queda a diversas medidas adotadas.
Ele contou que dois funcionários efetivos, cujos salários somados chegavam a R$ 23 mi, se aposentaram no ano passado.
As atividades deles estão sendo desenvolvidas por três estagiários , segundo Fatah , que recebem juntos R$ 1,3 mil de remuneração .”E o serviço evoluiu sem nenhum problema”, comentou o diretor da Câmara de Guararapes.
Além disso, Fatah relatou que não há mais pagamento de horas-extras para servidores efetivos. Essas horas trabalhadas a mais, de acordo com o diretor da Casa, são computadas em um banco de horas. “A folha de pagamento dos ativos hoje é praticamente igual a dos inativo”, falou o diretor.

REPOSIÇÃO

Entre essas quatro câmaras, a situação do Legislativo de Araçatuba é uma exceção. No entanto, o aumento no gastos com pessoal e encargos sociais foi de apenas 1% nesse período: de 18.336.349,71, em 2016, para 18.582.328,32 no ano seguinte.
O presidente da Casa, Rivael Papinha (PSB), esclareceu que o aumento dessas despesas não chegou a ocorrer, porque, entre esses dois anos, houve reposição salarial dos servidores de 4%, com base nos índices inflacionários. “Houve um trabalho árduo para que não houvesse aumento” , disse Papinha. Nesse período, também houve o aumento do número de parlamentares de 12 para 15, que, conseqüentemente, elevou a quantidade de assessores (mais seis) e chefes de gabinetes (mais três).

PENÁPOLIS

Já o site da Transparência do Legislativo de Penápolis só trás informações dos gastos com pessoal e décimo terceiro salário do ano de 2017. Segundo o portal, esse gênero de despesa foi de pelo menos R$ 1.217.426,96 no ano passado.
Matéria do jornal Folha da Região de domingo, 8 de abril de 2018